Informativo 0 - Página 0 - Ano 2021
PORTARIA 2.423 ME, DE 26-2-2021
(DO-U DE 2-3-2021)
(DO-U DE 2-3-2021)
VERBETE – Subverbete
ME declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto
O ME – Ministério da Economia, por meio deste Ato, declarada a revogação de diversos atos normativos, relativos ao Sipec – Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal. Dentre eles, relacionamos aqueles acompanhados em nosso Colecionador e que que tratam da divulgação dos feriados e dos pontos facultativos para as repartições públicas. A saber:
O ME – Ministério da Economia, por meio deste Ato, declarada a revogação de diversos atos normativos, relativos ao Sipec – Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal. Dentre eles, relacionamos aqueles acompanhados em nosso Colecionador e que que tratam da divulgação dos feriados e dos pontos facultativos para as repartições públicas. A saber:
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