Informativo 0 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 30.369, DE 1-2-2021
(DO-RN DE 2-2-2021)

SAÚDE PÚBLICA - Normas

Estado suspende festejos de carnaval
Este Decreto suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval e revoga os incisos III, IV e V do Decreto 30.338, de 30-12-2020, que estabelecem os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17-2-2021.







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