INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 CAT, DE 4-1-2021 (DO-PE DE 5-1-2021)
BASE DE CÁLCULO - Alteração
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso Esta Instrução Normativa promove ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso.