PORTARIA 1.005 SES, DE 23-12-2020 (DO-SC DE 23-12-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Secretaria da Saúde define critérios para a retomada dos esportes coletivos recreativos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020;