DECRETO 1.027, DE 18-12-2020 (DO-SC DE 18-12-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Governador prorroga estado de calamidade pública Estas modificações no Decreto 562, de 17-4-2020, prorrogam o estado de calamidade pública até 28-2-2021, bem como dispõem sobre o rol de atividades regradas de acordo com a matriz de risco epidemiólogico-sanitário da Secretaria de Estad da Saúde.