DECRETO 47.309, DE 6-10-2020 (DO-RJ, Edição Extra, DE 6-10-2020)
TRANSPORTE COLETIVO - Normas
RJ altera Ato que estabelece medidas relativas ao serviço de transporte coletivo Este Ato que altera o Decreto 47.128, de 19-6-2020, dispõe sobre o horário de operação de linha especificada, relativamente ao serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.