DECRETO 47.969, DE 1-10-2020 (DO-MRJ DE 2-10-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município do Rio de Janeiro
RRevogada norma que restringia o estacionamento na orla aos sábados, domingos e feriados
Além de permitir o estacionamento de veículos na orla nos finais de semana e feriados, este Ato também atualiza as disposições relativas às medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.