DECRETO 47.721, DE 31-7-2020 (DO-MRJ, Edição Especial, DE 31-7-2020)
SAÚDE PÚBLICA – Normas – Município do Rio de Janeiro
Prefeito do Rio dispõe sobre o plano de retomada das atividades em decorrência do Coronavírus Este ato dispõe sobre os indicadores de saúde para avaliação das fases de desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do plano de retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19.