Informativo 18 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 47.052, DE 29-4-2020
(DO-RJ DE 30-4-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas(DO-RJ DE 30-4-2020)
Governo do Rio mantém as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Este Ato mantém até 11-5-2020 a suspensão de diversas atividades, bem dispõe sobre as atividades para as quais não se aplicam a suspensão, desde que mantenham medidas que evitem aglomeração e que promovam o afastamento entre os consumidores.
Fica revogado o Decreto 47.027, de 13-4-2020.
Este Ato mantém até 11-5-2020 a suspensão de diversas atividades, bem dispõe sobre as atividades para as quais não se aplicam a suspensão, desde que mantenham medidas que evitem aglomeração e que promovam o afastamento entre os consumidores.
Fica revogado o Decreto 47.027, de 13-4-2020.
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