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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020

PORTARIA 58 ME, DE 18-2-2020
(DO-U DE 19-2-2020)

eSOCIAL – Competência

ME altera norma que instituiu o Comitê Gestor do eSocial e definiu competências
O referido Ato, que altera a Portaria 300 ME