SOLUÇÃO DE CONSULTA 198 COSIT, DE 10-6-2019 (DO-U DE 21-6-2019)
GANHO DE CAPITAL – Alienação de Participação Societária
Ganho de capital na alienação de investimentos, mesmo contabilizado no PL, se sujeita ao IRPJ e CSLL
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta em referência: