Informativo 35 - Página 0 - Ano 2019
SOLUÇÃO DE CONSULTA 198 COSIT, DE 10-6-2019
(DO-U DE 21-6-2019)
(DO-U DE 21-6-2019)
GANHO DE CAPITAL – Alienação de Participação Societária
Ganho de capital na alienação de investimentos, mesmo contabilizado no PL, se sujeita ao IRPJ e CSLL
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta em referência:
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