Informativo 50 - Página 0 - Ano 2018
PROTOCOLO ICMS 78, DE 7-12-2018
(DO-U DE 12-12-2018)
- Retificação no DO-U de 19-3-2019 -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Cosmético(DO-U DE 12-12-2018)
- Retificação no DO-U de 19-3-2019 -
AL e SP dispõe sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
Este Ato altera a redação do item 14 do Anexo Único do Protocolo ICMS 106, de 16-11-2008, que dispõe sobre a relação de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador sujeitos ao regime de substituição tributária entre AL e SP, com efeitos a partir de 1-2-2019.
Este Ato altera a redação do item 14 do Anexo Único do Protocolo ICMS 106, de 16-11-2008, que dispõe sobre a relação de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador sujeitos ao regime de substituição tributária entre AL e SP, com efeitos a partir de 1-2-2019.
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