Informativo 43 - Página 0 - Ano 2018
RESOLUÇÃO CONJUNTA 1 SF/SC, DE 23-10-2018
(DO-SP DE 24-10-2018)
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Normas(DO-SP DE 24-10-2018)
Fazenda esclarece sobre o cadastramento de entidade cultural no sistema da Nota Fiscal Paulista
Este Ato dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, certificadas como beneficiárias no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para que seja favorecida pelos créditos do Tesouro concedidos e pelos sorteios de prêmios.
Este Ato dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, certificadas como beneficiárias no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para que seja favorecida pelos créditos do Tesouro concedidos e pelos sorteios de prêmios.
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