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Informativo 49 - Página 0 - Ano 2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA 142 COSIT, DE 19-9-2018
(DO-U DE 27-9-2018)

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – Tratamento Tributário

Desnaturada a SCP quando o sócio participante exerce atividade constitutiva do objeto social

A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em referência:





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