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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2018

SOLUÇÃO DE CONSULTA 103 COSIT, DE 20-8-2018
(DO-U DE 23-8-2018)

FUNDO DE INVESTIMENTO – IR/Fonte

RFB define a responsabilidade tributária em caso de mudança de administrador de fundo de investimento

A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em referência:





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