Informativo 48 - Página 0 - Ano 2016
RESOLUÇÃO 214 TST, DE 28-11-2016
(DeJT DE 30-11-2016)
(DeJT DE 30-11-2016)
SÚMULAS – Alteração
TST altera Súmula e cancela Orientação Jurisprudencial
O TST – Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato em referência, altera a redação da Súmula 191, cancela o item II da Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 – Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e cancela a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1.
O TST – Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato em referência, altera a redação da Súmula 191, cancela o item II da Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 – Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e cancela a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1.
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