PORTARIA 304 DNPM, DE 3-11-2016 (DO-U DE 4-11-2016)
DNPM – Normas
DNPM altera o horário de atendimento de suas unidades De acordo com esta Portaria, que altera a Portaria 155 DNPM, de 12-5-2016, que consolida as normas que regulam a atividade de mineração, a partir de 1-12-2016, a protocolização de requerimentos e demais documentos deverão ser feitas entre 9h00 e 11h30 e entre 14h30 e 17h00, horário local.