Informativo 5 - Página 0 - Ano 2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA 1 SF/SMA, DE 4-2-2015
(DO-SP DE 5-2-2015)
(DO-SP DE 5-2-2015)
CADASTRO - Inscrição
Alterada a relação de atividades sujeitas à licença de instalação da CETESB
Esta alteração da Resolução Conjunta 1 SF/SMA, de 27-11-2009, dá nova redação ao Anexo I, cujas atividades estão sujeitas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB antes da solicitação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com efeitos a partir de 1-3-2015.
Esta alteração da Resolução Conjunta 1 SF/SMA, de 27-11-2009, dá nova redação ao Anexo I, cujas atividades estão sujeitas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB antes da solicitação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, com efeitos a partir de 1-3-2015.
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