Informativo 28 - Página 0 - Ano 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA 43 RE, DE 1-7-2014
(DO-RS DE 3-7-2014)
Estado faz alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98
Dentre as alterações do referido Ato, destacamos os novos preços de referência para saídas de fumo em folha e de gado vacum, ovino e bufalino, no mercado atacadista.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações no Título I da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
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