Informativo 15 - Página 0 - Ano 2014
ATO 13 COTEPE/ICMS, DE 7-4-2014
(DO-U DE 9-4-2014)
(DO-U DE 9-4-2014)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustíveis
Aprovado manual de instruções das operações
interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, AEAC, B100 e GLGN
O manual orienta quanto ao preenchimento dos relatórios relativos às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente, com GLGN - Gás Liquefeito derivado de Gás Natural ou AEAC - álcool etílico anidro combustível, biodiesel - B100, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, AEAC, B100 e GLGN
O manual orienta quanto ao preenchimento dos relatórios relativos às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente, com GLGN - Gás Liquefeito derivado de Gás Natural ou AEAC - álcool etílico anidro combustível, biodiesel - B100, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
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