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RS deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com telefone celular
Confaz dispõe sobre as operações realizadas por meio de cartões de crédito e débito
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energia elétrica
Confaz altera Ato que estabelece normas para o regime de substituição tributária
Estados são autorizados a revogar isenção do ICMS para importação de mercadorias
Revogados Convênios ICMS que concediam benefícios para o fornecimento de água
Confaz altera regras da redução da base de cálculo do ICMS para serviços de comunicação
RS é excluído do Convênio que autoriza a redução do ICMS para jogos eletrônicos
Ceará é autorizado a conceder isenção do ICMS para companhia siderúrgica
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS na importação de equipamentos
Estados poderão conceder isenção do imposto em operações com garrafas usadas
Alterada norma que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS
Alterado Ato que dispõe sobre a base de cálculo em operações com suínos
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com energia elétrica
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com hortifrutigranjeiros
Estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul aderem ao Convênio ICMS 54/2021
Estados são autorizados a dispensar o pagamento do ICMS diferido na importação
Alterado Ato que concede isenção do ICMS para produtores enquadrados na agricultura familiar
Estados são autorizados a conceder isenção do imposto em operações com medicamentos
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com medicamentos
Alterado Ato que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários
Confaz dispõe sobre a adesão dos Estados de Minas Gerais e Santa Catarina ao Convênio ICMS 117/96
Alterado Ato que dispõe sobre insumos agropecuários beneficiados com redução do ICMS
Confaz dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com gado gordo
Alterado Ato que concede isenção do ICMS em operações com energia elétrica