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Alterado Ato que dispõe sobre a importação de produto derivado de Cannabis
ME altera Ato que divulgou feriados e pontos facultativos para repartições públicas em 2021
Instituído Regime de Tributação Específica para a Sociedade Anônima do Futebol
Coronavírus: suspensa a comprovação de vida para beneficiários do INSS
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em outubro/2021
Alterada norma de peticionamento eletrônico no âmbito da Susep
Divulgadas novas regras para habilitação de projetos de infraestrutura de irrigação ao Reidi
BC estabelece normas de contabilidade para conglomerado prudencial de instituições financeiras
Definidos os princípios para o relacionamento com os clientes de instituições financeiras
Prorrogada MP sobre ressarcimento de auxílio emergencial recebido indevidamente
Alterado Ato que dispõe sobre às operações de comércio exterior
Alterado o prazo de apresentação de documento físico na atualização do Cafir
Divulgada nova regra para informação sobre modificação na quantidade de produto embalado
BC divulga regras gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis
PGFN aprova novo Parecer sobre a exclusão de ICMS no cálculo do PIS e da Cofins
Promulga Emenda à Constituição que traz mudanças nas regras eleitorais
Governo disciplina a aquisição de bens de consumo pela administração federal
Sancionada a Lei que cria o Documento Eletrônico de Transporte
INSS altera norma que criou o serviço “Atendimento Especializado”
Disciplina a revisão de aposentadoria por idade no âmbito da Subseção Judiciária de Blumenau
Disciplinada a revisão de benefício assistencial no âmbito da Subseção Judiciária de Joinville
Banco Central fixa limite de transação para prevenir fraudes em serviços de pagamento
Governo reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação do milho