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Notícias:

  • ICMS - RR
    15/09/2014 - 14:38

    RR: Decreto 17.581-E denuncia o Protocolo ICMS 21/2011

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  • ICMS - RO
    15/09/2014 - 14:07

    Decreto 19.152 de Rondônia é republicado

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  • Projeto de Lei
    15/09/2014 - 13:44

    Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

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  • ICMS - TO
    15/09/2014 - 13:32

    TO: Instrução Normativa 48 altera valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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  • ICMS - PB
    15/09/2014 - 13:16

    Portaria 208 da Paraíba fixa o valor da UFR

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  • Outros Assuntos Estaduais - PA
    15/09/2014 - 12:14

    Pará: Instrução Normativa 3 regulamenta a emissão de Guias de Trânsito Animal em formato eletrônico

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  • ICMS - MT
    15/09/2014 - 11:35

    Decreto 2.530 de Mato Grosso divulga Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS

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  • Outros Assuntos Municipais - Salvador
    15/09/2014 - 10:41

    Decreto 25.316 de Salvador regulamenta regras relativas aos resíduos sólidos

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  • ICMS - SC
    15/09/2014 - 10:39

    SC: Portaria 281 SEF estabelece o procedimento de recadastramento dos laudos de certificação de PAF-ECF

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  • ICMS - SC
    15/09/2014 - 10:36

    Portaria 286 SEF de Santa Catarina altera regras relativas à DIME

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  • Campanha Eleitoral
    15/09/2014 - 10:01

    Saiba como recolher a contribuição previdenciária na prestação de serviços em campanhas eleitorais

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  • Cooperativa
    15/09/2014 - 09:57

    Bacen regulamenta remessa de informações sobre cooperativas de crédito

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  • Tribunal
    15/09/2014 - 08:27

    Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12

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  • ICMS - RJ
    12/09/2014 - 17:27

    Decreto 44.949 do Rio de Janeiro amplia o programa especial de pagamento de débitos

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  • Pescador Artesanal
    12/09/2014 - 14:05

    Pescador artesanal tem direito à Previdência Social

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  • ICMS - RJ
    12/09/2014 - 11:47

    Decreto 44.945 do Rio de Janeiro concede tratamento tributário especial para produtos cárneos

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  • Homolognet
    12/09/2014 - 11:36

    Sistema Homolognet é adotado na Gerência Regional de Sete Lagoas – MG

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  • IR - Pessoa Jurídica
    12/09/2014 - 10:19

    Divulgadas taxas de câmbio para elaboração do balanço em agosto/2014

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  • Cooperativa
    12/09/2014 - 10:08

    Norma prevê remessa de informações ao Bacen sobre cooperativas de crédito

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  • Tribunal
    12/09/2014 - 08:45

    Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados

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  • ICMS - RJ
    11/09/2014 - 15:56

    Resolução 787 do Rio de Janeiro dispõe sobre o credenciamento de distribuidor de combustível

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  • Benefício
    11/09/2014 - 10:50

    Revisão administrativa dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente é disciplinada

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  • Demonstrações Contábeis
    11/09/2014 - 10:12

    ANAC divulga norma sobre apresentação de balanços por empresas de serviços aéreos

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  • Registro de Empresa
    11/09/2014 - 09:30

    DREI altera atos de registro empresarial

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  • Tribunal
    11/09/2014 - 08:37

    Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia de emprego

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  • IR - Pessoa Jurídica
    10/09/2014 - 15:40

    Disponibilizada versão de testes do programa da ECF

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  • Equipamento de Proteção Individual
    10/09/2014 - 11:05

    Veja as medidas a serem observadas quanto ao fornecimento de EPI

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  • Tribunal
    10/09/2014 - 10:53

    Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

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  • Tribunal
    10/09/2014 - 08:40

    Empregado alvo de chacotas mas que agia da mesma forma com colegas não tem direito a indenização

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  • ISS - Porto Alegre
    09/09/2014 - 18:44

    Instrução Normativa 8 SMF de Porto Alegre autorizou o uso de NF-e Conjugada

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