RFB esclarece tributação de resgate de previdência complementar por portador de doença grave
Fixado entendimento do conceito de “obras de construção civil” no âmbito do PIS/Cofins
Projeto altera regra sobre comunicação de férias ao empregado
Receita define a retenção de contribuições sobre serviços de planos de saúde
Alterado ato que fixa norma para devolução do IR retido indevidamente em previdência complementar
JT considera inexistente contrato de trabalhador que não chegou a iniciar a prestação de serviços
Projeto permite que sindicatos participem da escolha de membros da Cipa
Quota do IRPF que vence hoje, 30-9, terá acréscimo de 4,51%
Governo prorroga o prazo para adesão ao programa especial de parcelamento
Ampliado seguro-desemprego para trabalhadores de áreas atingidas por enchentes no RS
Proposta isenta do IR trabalhador da ativa portador de doença grave
Professora receberá como horas extras período reduzido entre jornada noturna e diurna
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Homolognet passará a ser obrigatório em Divinópolis e Sete Lagoas – MG
Divulgada a variação do IGP-M de setembro de 2014
Portaria estende benefício de crédito presumido do IRPJ sobre lucro no exterior
Prazo para solicitar desconto no IPTU termina nesta terça-feira, 30-9
Pedido de demissão efetuado durante o período de auxílio-doença é considerado nulo
Empréstimo ou cartão de crédito vinculado ao benefício terá mais prazo para pagamento
MTE cria Certidão Eletrônica para débitos de infrações trabalhistas
É possível concessão de repouso semanal após o sétimo dia trabalhado
MTE altera as Normas Regulamentadoras 9 e 35
Disciplinados critérios de operacionalização do BPC a serem adotados pelo INSS
Portaria altera norma sobre parcelamento ordinário de débitos com a Fazenda Nacional
Nutricionista não consegue indenização por se deslocar 300 km para homologar rescisão
Disciplinada a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática
Fixados parâmetros procedimentais para interposição de recursos trabalhistas
Fator Acidentário: Ministério fixa os índices para o cálculo do FAP em 2015
Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora
Projeto altera data para empregador fazer depósito no FGTS
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 26/09 | R$5,44060 |
Dolar V | 26/09 | R$5,44120 |
Euro C | 26/09 | R$6,08370 |
Euro V | 26/09 | R$6,08490 |
TR | 25/09 | 0,0738% |
Dep. até 3-5-12 |
26/09 | 0,5759% |
Dep. após 3-5-12 | 26/09 | 0,5759% |