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• FGTS
  07/10/2014 - 10:48

  Caixa divulga atualização de FGTS para crédito em outubro/2014

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• Tribunal
  07/10/2014 - 08:24

  Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

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• IR - Pessoa Física
  06/10/2014 - 17:40

  Quinto lote de restituição do IRPF 2014 estará disponível para consulta na quarta, 8-10

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• Tribunal
  06/10/2014 - 15:58

  Empresa é condenada por não entregar colete à prova de balas a vigilante

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• IR - Pessoa Jurídica
  06/10/2014 - 12:09

  Divulgadas taxas de câmbio para elaboração do balanço em setembro/2014

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• Meio Ambiente
  06/10/2014 - 10:31

  Definido prazo de recadastramento para utilizadores de recursos da fauna

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• Instituições de Ensino
  06/10/2014 - 09:58

  MEC disciplina a qualificação como instituição comunitária de entidade de ensino superior

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• DCTF
  06/10/2014 - 09:43

  Receita Federal altera IN que regula a apresentação da DCTF

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• ICMS - RJ
  06/10/2014 - 09:33

  Conheça as regras para utilização da NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor eletrônica

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• IR - Pessoa Jurídica
  06/10/2014 - 09:21

  Norma define critérios de produção de células solares para fins de incentivo no Padis

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• Defesa do Consumidor
  06/10/2014 - 09:07

  Regulamentada a demonstração de tributos nas vendas de mercadorias

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• Tribunal
  06/10/2014 - 08:22

  Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

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• Tribunal
  03/10/2014 - 14:44

  Motorista de caminhão recebe periculosidade por tanque reserva de combustível

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• Tribunal
  03/10/2014 - 14:43

  Motorista de caminhão recebe periculosidade por tanque reserva de combustível

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• Meio Ambiente
  03/10/2014 - 11:34

  Norma prevê procedimentos para manuseio de produtos descartados

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• Perícia e Auditoria
  03/10/2014 - 08:23

  CFC divulga alteração do Comunicado Técnico CTA 20

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• Tribunal
  03/10/2014 - 08:17

  Empregado que teve perda auditiva depois de exposto a ruído excessivo será indenizado

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• Tributos Federais
  03/10/2014 - 08:07

  Portaria divulga novo regulamento para emissão de certidões

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• Tribunal
  02/10/2014 - 15:19

  Supermercado vai indenizar empregado submetido a revista íntima vexatória

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• Legislação Societária
  02/10/2014 - 10:02

  Sócio de empresa dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária

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• Declarações Fiscais
  02/10/2014 - 09:49

  Nova minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  02/10/2014 - 09:46

  Consolidação dos débitos de Simples Nacional parcelados na RFB

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• Seguro-Desemprego
  02/10/2014 - 09:35

  SRTE-MS: envio do requerimento do SD pela internet passará a ser obrigatório em 2015

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• Tribunal
  02/10/2014 - 08:27

  Trabalhador não pode fazer transporte de valores sem o treinamento exigido por lei

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• Comércio Exterior
  01/10/2014 - 15:50

  Governo eleva a alíquota do Reintegra para 3% a partir de outubro

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• ICMS - PE
  01/10/2014 - 15:36

  Pernambuco: Restituição de ICMS já está disponível pela internet

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• Tribunal
  01/10/2014 - 14:45

  Cobradora de ônibus dispensada após crise psicótica receberá indenização

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• Benefício
  01/10/2014 - 11:26

  Antecipação de benefício no caso de calamidade pública tem regras fixadas

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• PIS/COFINS
  01/10/2014 - 10:35

  Ministério da Fazenda divulga novas tabelas de incidência de tributos no Refri

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• Investimento Estrangeiro
  01/10/2014 - 10:19

  Divulgado novo regulamento sobre aplicações de investidor estrangeiro

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