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• Combustível
  27/11/2014 - 09:50

  Publicada nova Portaria sobre concessão de selo combustível

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• Sigilo Bancário
  27/11/2014 - 09:32

  Divulgada nova norma sobre informações de operações financeiras à RFB

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• PIS/COFINS
  27/11/2014 - 09:18

  Alterada a IN que regula a instalação de medidores de produção de bebidas

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• Tribunal
  27/11/2014 - 08:22

  Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas

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• Tribunal
  26/11/2014 - 15:12

  Supermercado é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários

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• IR - Pessoa Jurídica
  26/11/2014 - 10:09

  IN regulamenta a apuração do IRPJ, da CSLL e do PIS/Cofins e os efeitos da Lei 12.973

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• Tribunal
  26/11/2014 - 08:14

  Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição

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• ICMS - TO
  25/11/2014 - 15:53

  Tocantins institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS

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• Tribunal
  25/11/2014 - 08:36

  Juiz reconhece validade de norma coletiva sobre jornada de motoristas e anula auto de infração

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• Décimo Terceiro Salário
  24/11/2014 - 15:44

  Previdência paga segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda-feira (24-11)

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• IPVA – SE
  24/11/2014 - 14:23

  Sergipe reduz IPVA e aquece setor de locadoras de veículos

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• Décimo Terceiro Salário
  24/11/2014 - 13:38

  Primeira parcela do 13º Salário deve ser paga até 28 de novembro

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• Tribunal
  24/11/2014 - 08:41

  Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego

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• Parcelamento
  21/11/2014 - 11:23

  Norma sobre parcelamentos especiais de débitos previstos pela IN 1.491/2014 é alterada

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• Tribunal
  21/11/2014 - 11:15

  Trabalhador terá devolvida taxa de fortalecimento sindical descontada por empreiteiras

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• Tribunal
  21/11/2014 - 10:57

  Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista

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• Defesa do Consumidor
  21/11/2014 - 08:44

  Banco de montadora responde por defeito de veículo comprado em concessionária da marca

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• PIS/COFINS
  21/11/2014 - 08:06

  Divulgada norma sobre PIS/Cofins em operações com matéria-prima para a produção de biodiesel

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• Arquitetos e Urbanistas
  20/11/2014 - 11:47

  Baixadas novas disposições para emissão de CAT para arquitetos e urbanistas

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• DARF
  20/11/2014 - 11:02

  Ato que divulgou os códigos de receita relativos a lançamentos de ofício sofre alteração

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• FGTS
  20/11/2014 - 09:39

  Norma sobre fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais é alterada

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• Transporte de Cargas
  20/11/2014 - 09:08

  ANTT prorroga certificados de transportadores rodoviários de cargas

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• Tribunal
  19/11/2014 - 17:33

  Educadora que usufruía parcialmente de intervalo de 2h receberá apenas diferença como horas extras

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• Declarações Fiscais
  19/11/2014 - 08:44

  Aprovado o leiaute da Dirf 2015

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• Tribunal
  19/11/2014 - 08:25

  Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade

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• ICMS - RJ
  18/11/2014 - 10:41

  Prazo para solicitar parcelamento do ICMS sobre estoque termina em 24-11

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  18/11/2014 - 09:54

  Regulamentado o parcelamento do IRPJ e da CSLL decorrentes do ganho de capital

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• Débito Fiscal - Parcelamento
  18/11/2014 - 09:39

  Portaria Conjunta ajusta normas sobre parcelamentos de débitos

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• Operações de Crédito
  18/11/2014 - 09:12

  Cidadãos terão acesso a informações sobre operações de crédito pela internet

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• Tribunal
  18/11/2014 - 08:37

  Turma defere a cortador de cana as mesmas pausas previstas para os digitadores

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