Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Reforma Tributária
  14/07/2015 - 11:54

  MP 683/2015 cria fundos para viabilizar mudança do ICMS em operações interestaduais

  Leia mais +

• ICMS - PA
  14/07/2015 - 10:38

  Pará dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS

  Leia mais +

• IR - Fonte
  14/07/2015 - 09:31

  IR retido no 1º decêndio de julho deverá ser recolhido até amanhã, 15-7

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  14/07/2015 - 09:28

  EFD-Contribuições deverá ser entregue até hoje, 14-7

  Leia mais +

• Tribunal
  14/07/2015 - 08:47

  Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização

  Leia mais +

• Município do Rio de Janeiro
  13/07/2015 - 13:18

  Prefeitura regulamenta o Programa Concilia Rio

  Leia mais +

• Folha de Pagamento
  13/07/2015 - 10:25

  Despesas com cartão de crédito poderão ser descontadas da folha de pagamento

  Leia mais +

• CSLL, PIS e COFINS
  13/07/2015 - 09:27

  Saiba como reter as contribuições nos pagamentos a PJ prestadora de serviços

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  13/07/2015 - 08:25

  EFD-Contribuições deverá ser entregue até amanhã, 14-7

  Leia mais +

• Tribunal
  13/07/2015 - 08:17

  Turma nega a cobradora direito a adicional de insalubridade por vibração em ônibus

  Leia mais +

• Tribunal
  10/07/2015 - 16:03

  Queima de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade a trabalhador rural

  Leia mais +

• CNPJ
  10/07/2015 - 10:31

  Veja quem está obrigado a se inscrever no CNPJ

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  10/07/2015 - 10:16

  Governo publicará Medidas Provisórias para viabilizar unificação do ICMS

  Leia mais +

• Tributos Federais
  10/07/2015 - 09:38

  Alterada a norma sobre compensação de tributos federais

  Leia mais +

• Tribunal
  10/07/2015 - 08:41

  Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado

  Leia mais +

• Tribunal
  09/07/2015 - 17:50

  Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS

  Leia mais +

• ICMS - ES
  09/07/2015 - 15:32

  Espírito Santo: adesão ao Refis 2015 continua até o mês de setembro

  Leia mais +

• Trabalho em Domingos e Feriados
  09/07/2015 - 14:17

  Autorização para trabalho aos domingos e feriados tem novos procedimentos

  Leia mais +

• Reajuste de Aluguel
  09/07/2015 - 10:46

  Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em julho de 2015

  Leia mais +

• Simples Nacional
  09/07/2015 - 09:25

  Confira as regras para parcelamento de débitos do Simples Nacional

  Leia mais +

• Tribunal
  09/07/2015 - 08:38

  Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  09/07/2015 - 08:36

  EFD-Contribuições deverá ser entregue até 14-7

  Leia mais +

• Tribunal
  08/07/2015 - 17:53

  Cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida é válida

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  08/07/2015 - 09:32

  Aberta a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2015

  Leia mais +

• Direito Autoral
  08/07/2015 - 09:20

  Ministério da Cultura divulga normas sobre a cobrança e a mediação de direitos autorais

  Leia mais +

• PIS/COFINS
  08/07/2015 - 08:58

  STJ: Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

  Leia mais +

• Tribunal
  08/07/2015 - 08:42

  Metalúrgico vai ser indenizado porque empresa não fornecia lanche

  Leia mais +

• Discriminação no Trabalho
  07/07/2015 - 11:13

  Anúncios de recrutamento não podem conter expressão “boa aparência”

  Leia mais +

• Deficientes Físicos
  07/07/2015 - 11:01

  Sancionada lei sobre atendimento prioritário para as pessoas com deficiência

  Leia mais +

• eSocial
  07/07/2015 - 10:59

  Indisponibilizado Módulo do Empregador Doméstico no site do eSocial

  Leia mais +