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Notícias:

  • Taxista
    22/08/2022 - 07:38

    Norma que regula o benefício emergencial devido aos taxistas sofre alterações

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  • Município do Rio de Janeiro
    19/08/2022 - 10:44

    Prefeitura do Rio divulga nota sobre os serviços indisponíveis

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 09:57

    Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 09:47

    Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais

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  • Auxílio Emergencial
    19/08/2022 - 09:15

    Portaria disciplina os procedimentos para ressarcimento do auxílio emergencial

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  • ICMS - RN
    19/08/2022 - 08:59

    Rio Grande do Norte aprova novo Regulamento do ICMS

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  • Medida Provisória
    19/08/2022 - 08:44

    Encerrada vigência da MP que alterou o vencimento do DAE do doméstico e do segurado especial

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  • Auxílio Emergencial
    19/08/2022 - 08:23

    Covid-19: procedimentos para ressarcimento do auxílio emergencial são disciplinados

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 07:51

    Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

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  • ICMS - SP
    18/08/2022 - 12:55

    São Paulo dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração ou mostruário

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  • Tribunal
    18/08/2022 - 11:31

    Fábrica de chocolates de Vila Velha/ES é condenada a restituir salário de funcionários

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  • Município de Recife
    18/08/2022 - 11:28

    Recife lança Domicílio Tributário eletrônico (DTe) e adota boas práticas de gestão

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  • Município do Rio de Janeiro
    18/08/2022 - 10:57

    Sistema de emissão da Nota Carioca continua fora do ar

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  • Tribunal
    18/08/2022 - 10:47

    Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro

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  • ICMS - MS
    18/08/2022 - 08:56

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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  • Auxílio-Doença
    18/08/2022 - 08:03

    MTP prorroga prazo de vigência da Portaria que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer

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  • ICMS - PB
    17/08/2022 - 14:05

    Paraíba reduz em 67% o tempo médio para abertura de novas empresas, revela Ministério da Economia

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  • Contribuição Previdenciária
    17/08/2022 - 11:39

    STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos

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  • ICMS - RJ
    17/08/2022 - 10:16

    Acesso aos sistemas da Sefaz-RJ deve ser feito por profissionais habilitados pelo CRC

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  • Tribunal
    17/08/2022 - 09:09

    Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade

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  • Tribunal
    17/08/2022 - 08:58

    Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo

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  • ICMS - SE
    17/08/2022 - 07:51

    Sergipe fixa novo valor da UFP/SE

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  • Tribunal
    16/08/2022 - 09:23

    Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa

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  • Município do Rio de Janeiro
    16/08/2022 - 09:18

    Prefeitura do Rio informa sobre a suspensão dos serviços da Nota Carioca

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  • ICMS - MS
    15/08/2022 - 13:51

    Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS

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  • Férias
    15/08/2022 - 11:21

    Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

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  • ICMS - PA
    15/08/2022 - 09:39

    Pará reabre o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS)

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  • ICMS - MS
    15/08/2022 - 09:13

    Mato Grosso do Sul dispõe o Autoparcelamento eletrônico de débito fiscal não inscrito em dívida ativa

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  • Tribunal
    15/08/2022 - 08:35

    Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

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  • Tribunal
    15/08/2022 - 08:25

    Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

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