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O valor do prêmio de seguro VGBL pago pela pessoa física pode ser deduzido na Declaração de Ajuste?

Não. Os prêmios pagos em planos de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, também conhecidos como VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livres, são indedutíveis na determinação da base de cálculo do Imposto de Renda apurado na Declaração de Ajuste Anual.

(Instrução Normativa 588 SRF, de 21-12-2005 – artigo 6º – Informativo 52/2005; Instrução Normativa 718 SRF, de 12-2-2007 – Fascículo 07/2007)