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INSS quer atendimento em até 10 dias úteis

O presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, disse ser possível dar maior celeridade à concessão dos benefícios e, ao mesmo tempo, diminuir as ações judiciais, que exigem o pagamento imediato do “auxílio” com correção monetária e juros.

A partir do dia 15, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai garantir atendimento, em até dez dias úteis, para todos seus segurados dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. A ideia é, por meio de melhoria na governança e investimentos em tecnologia da informação, reduzir a fila de espera que, em algumas cidades, chega a um ano. O INSS ainda vai “abrir a agenda”, ou seja, marcar atendimento nas suas agências por um prazo superior a seis meses.

No segundo semestre, o presidente do INSS quer levar o projeto gradualmente para outros Estados brasileiros. “Estamos implantando o projeto piloto na grande massa, que é São Paulo e Rio de Janeiro”, afirmou.

Em entrevista ao Valor, o presidente do INSS reforçou que essas medidas têm como objetivo desafogar o atendimento nas agências. Com isso, o cidadão não precisará aguardar um ano para conseguir solicitar o benefício. Pela legislação, segundo ele, o INSS deve responder ao cidadão sobre a concessão de benefício em até 45 dias.

Ele destacou ainda que, ao permitir o agendamento do atendimento por um prazo superior a seis meses, o instituto saberá qual é a “real demanda reprimida”. Além disso, impedirá, por exemplo, a comercialização da senhas para atendimento. Existem várias ação civis públicas no país exigindo o atendimento imediato do cidadão e exigindo medidas para dificultar a venda de senhas.

“A gente tem a agenda congestionada em relação aos atendimentos e fizemos uma mudança de gestão administrativa nos postos. Na segunda quinzena de maio, o cidadão vai ser atendido pelo INSS em até 10 dias úteis. Ele [cidadão] vai conseguir marcar uma agenda de atendimento em até 10 dias úteis”, explicou Lopes, reforçando que neste primeiro momento o benefício será concedido apenas em São Paulo e no Rio.

De acordo com o presidente do INSS, o estoque de processos solicitando benefícios que aguardam análise chega a 3,8 milhões, sendo que cerca de 2 milhões estão concentrados nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. “Numa primeira fase, vou conseguir dar celeridade na recepção dos documentos e acabo com a fila da solicitação de concessão. Na segunda fase, eu tenho que analisar os documentos. Para análise dos documentos [estoque de 3,8 milhões de processos no país], estou criando mutirões. Eles já existem em São Paulo e Rio e a expectativa é de que a gente zere esse acervo até o fim do ano em São Paulo”, explicou.

Lopes ressaltou que todas as agências de São Paulo e Rio foram transformadas em digital. “Quando o cidadão chegar ao INSS, a entrada dos documentos será feito de forma digital. Dessa forma, eu vou conseguir pegar a quantidade de processos em uma agência e remanejar eletronicamente para outra tornando a análise dos processos mais célere. Isso é uma mudança na governança da forma de atender o cidadão”, contou. “O cidadão tem o direito ao benefício a partir do momento da entrada dos documentos. Se demorar três meses para eu conceder, ele tem direito a retroativo com juros e correção monetária. Estamos garantindo o direito do cidadão”, complementou.

No início deste ano, o INSS já implementou uma série de medidas para agilizar o atendimento ao cidadão e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução de despesas do governo. Desde fevereiro, os brasileiros podem solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição pela internet. Além disso, a liberação de auxílio-maternidade passou a ser feita também de forma automatizada.

A expectativa é de que essas medidas, associadas a cruzamento de dados para impedir pagamento indevido de benefícios, possam proporcionar uma economia acumulada de R$ 25 bilhões ao ano para o governo federal. Em 2017, somente a revisão de benefícios contribuiu para uma economia anual de R$ 7,363 bilhões.

FONTE: Valor Econômico