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09/08/2017 - 09:46

ICMS

Nova tabela de combustíveis do Confaz traz mudanças em 11 Estados e no DF

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível


O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis. Ato COPETE/PMPF nº 15/2017, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 09 de agosto, estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em 11 Estados (AC, AL, AP, ES, MA, MT, PI, RR, RS, SP e TO) e no Distrito Federal, com validade a partir de 16 de agosto de 2017.


Em São Paulo, por exemplo, o preço de referência da gasolina passará a ser de R$ 3,5130 por litro, o mais barato do país. Já o preço médio mais caro está no Acre, com preço médio de R$ 4,3810 por litro.


O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.


FONTE: Equipe Técnica COAD



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