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Governo recua, e alta de tributo sobre etanol fica menor

Decreto publicado nesta sexta revisa para baixo a alíquota de PIS-Cofins sobre o combustível, que havia subido na semana passada

O Governo Federal, através do Decreto 9.112/2017, publicado em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira (28/07), reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, respectivamente, para R$ 19,81 e R$ 91,10, por metro cúbico de álcool, no caso de venda realizada por distribuidor.

Anteriormente, com o Decreto nº 9.101/2017, o Governo havia fixado o preço do metro cúbito do álcool na venda realizada por distribuidor em R$ 35,07 e R$ 161,28. Na prática a redução é de R$ 0,08 por litro desse combustível.

Esses valores são cobrandos dos distribuidores. Nas bombas, ou seja, para os consumidores, o preço do etanol varia.

A revisão anunciada pelo governo nesta sexta-feira não atinge o aumento de PIS e Cofins sobre gasolina e diesel, que também foi anunciado na semana passada.

Com a revisão do etanol, a previsão da equipe econômica é que a arrecadação do governo com o aumento de tributos sobre os combustíveis caia de R$ 10,4 bilhões para R$ 9,9 bilhões em 2017. A perda será, portanto, de R$ 501 milhões neste ano.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a decisão atende a um pedido do setor sucroalcoleiro. Na semana passada, logo após a elevação da tributação sobre o etanol, a União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) divulgou um comunicado dizendo que a medida resultaria em perda de competitividade do etanol hidratado em relação à gasolina.

FONTE: Equipe Técnica COAD