Divulgadas normas para pedido de registro de entidades sindicais de 1º grau no MTE
O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria 326, de 1-3-2013, publicada no Diário Oficial de hoje, 4-3, estabelece os procedimentos administrativos relacionados com o registro de entidades sindicais de primeiro grau no MTE.
A Portaria 326 MTE/2013, que entra em vigor 30 dias após a sua publicação, também determina que os procedimentos de pedidos de registro e de alteração estatutária de entidades de grau superior continuam a ser regidos pela Portaria 186 MTE, de 10-4-2008 (Fascículo 16/2008).
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Jul | 0,26% |
IPCA | Jul | 0,38% |
Dolar C | 06/09 | R$5,56960 |
Dolar V | 06/09 | R$5,57020 |
Euro C | 06/09 | R$6,17390 |
Euro V | 06/09 | R$6,17510 |
TR | 05/09 | 0,0718% |
Dep. até 3-5-12 |
06/09 | 0,5746% |
Dep. após 3-5-12 | 06/09 | 0,5746% |