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07/01/2013 - 14:15

IR - Pessoa Física

Contribuinte poderá consultar nesta terça, 8-1, o 1º lote de restituição residual multiexercício



A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta terça-feira, 8-1, a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Receita, no dia 15 de janeiro de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais do exercício de 2012 (ano calendário 2011), de 2011 (ano calendário 2010), de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 107.094 contribuintes, totalizando R$ 198.029.004,42.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144.471.523,86, já acrescidos da taxa selic de 6,00 % (maio de 2012 a janeiro de 2013). Desse total, 7.076 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 20.482.059,22.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Este aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: RFB



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