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04/01/2013 - 08:48

Feriado

Definidos os feriados e pontos facultativos para as repartições públicas federais

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, dia 4-1-2013, a Portaria 3 MPOG, de 3-1-2013, que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2013, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.


Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições Públicas federais nas respectivas localidades.


Os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2013 são os seguintes:


DATA


DESCRIÇÃO


TIPO


1º de janeiro


Confraternização Universal


Feriado Nacional


11 de fevereiro


Carnaval


Ponto Facultativo


12 de fevereiro


Carnaval


Ponto Facultativo


13 de fevereiro


Quarta-Feira de Cinzas


Ponto Facultativo até as 14:00h


29 de março


Paixão de Cristo


Feriado Nacional


21 de abril


Tiradentes


Feriado Nacional


1º de maio


Dia Mundial do Trabalho


Feriado Nacional


30 de maio


Corpus Christi

Ponto Facultativo


7 de setembro


Independência do Brasil


Feriado Nacional


12 de outubro


Nossa Senhora Aparecida


Feriado Nacional


28 de outubro


Dia do Servidor Público


Ponto Facultativo


2 de novembro


Finados


Feriado Nacional


15 de novembro


Proclamação da República


Feriado Nacional


24 de dezembro


Véspera de Natal


Ponto Facultativo após 14:00h


25 de dezembro


Natal


Feriado Nacional


31 de dezembro


Véspera de Ano Novo


Ponto Facultativo após 14:00h



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