Rio de Janeiro: Megaoperação fiscaliza a sonegação de ICMS
Equipes das Secretarias de Estado de Governo e de Fazenda e da Polícia Militar verificaram 349 infrações tributárias durante ação para combater sonegação de ICMS
A megaoperação fiscalizou, ao longo de seis horas, 1.728 caminhões em todas as entradas do estado para verificar o pagamento do imposto sobre as cargas transportadas.
No primeiro dia da Operação de Fiscalização do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ação conjunta das secretarias de Governo, Fazenda e Polícia Militar e que tem o objetivo de combater a sonegação do imposto das cargas transportadas, 1.728 caminhões foram vistoriados. Dos veículos fiscalizados, as equipes verificaram 349 infrações tributárias.
A megaoperação, denominada Fiscalização Total, começou na tarde desta segunda-feira (12/11) e contou com a participação adicional de 150 Auditores Fiscais da Fazenda, do total de 500 agentes, que estiveram posicionados em 16 pontos estratégicos em vias que dão acesso ao estado do Rio de Janeiro.
A Fiscalização Total visa o cumprimento das novas normas de Substituição Tributária (ST), em vigor desde 1º de novembro, e tem como modelo de tributação o recolhimento do ICMS por apenas um contribuinte. Com isso, acaba a cobrança do imposto em cada uma das etapas que a mercadoria percorre entre a fábrica e os pontos de venda.
- A operação conjunta vem sendo planejada pela área de fiscalização tributária desde que o Estado definiu as novas regras e prazos de cobrança para a ST. Os contribuintes tiveram prazo de adaptação e agora temos que garantir sua consolidação, ressaltou o Secretário de Fazenda do Estado do Rio Renato Villela.
Durante a megaoperação os motoristas deverão, ao cruzar os postos de fiscalização, apresentar um documento comprovando que, sobre o produto transportado, já foi recolhido o imposto para a entrada em território fluminense. Caso o ICMS tenha sido sonegado, a empresa será autuada pelos auditores fiscais da Fazenda, recebendo multa e prazo para a regularização dos documentos.
- A fiscalização do trânsito de mercadorias se torna cada vez mais estratégica para a receita estadual e a colaboração entre órgãos de governo, como ocorre na Operação Barreira Fiscal, torna essa fiscalização mais eficaz, acrescentou o secretário.
De acordo com coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, os profissionais que atuam na Fiscalização Total estão posicionados simultaneamente em todas as regiões - rodovias federais, estaduais e rotas vicinais, fortalecendo a fiscalização e, com isso, buscando coibir ao máximo a entrada de mercadorias que não tenham sido vistoriadas.
A megaoperação começou às 12h desta segunda-feira (12/11) e foi até às 12h de ontem (terça-feira, 13/11).
Fonte: Notícias da Sefaz-RJ
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