Debate revela desafio de melhorar rendimento do FGTS
O desafio de remunerar melhor as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem reduzir sua capacidade de investimento em habitação, saneamento e infraestrutura ficou evidenciado, nesta quinta-feira (22), na primeira audiência pública da Subcomissão Temporária do FGTS. Representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no conselho curador do fundo nos últimos quatro anos, Jacy Afonso de Melo foi o único debatedor a defender, sem reservas, projeto de lei do Senado (PLS 301/08) que estabelece a distribuição da rentabilidade das aplicações dos recursos do FGTS entre as contas individuais do trabalhador.
Apesar de não acarretar desequilíbrio econômico-financeiro, essa proposta poderia prejudicar as políticas sociais bancadas pelo fundo, segundo alertou o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Eduardo Cabral Furtado. Posição semelhante foi externada pelo representante do Conselho Nacional da Indústria (CNI), Flávio José Cavalcanti de Azevedo.
- A classe empresarial apoiará o que for melhor para o trabalhador, ressaltando que o FGTS é fator de equilíbrio social. Daí, é melhor usar parte do lucro para aumentar os saldos nas contas individuais ou manter tudo como está e usar recursos para retroalimentar o sistema econômico? - indagou.
Ao final do debate, o presidente da subcomissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), anunciou a realização da segunda audiência pública na próxima quinta-feira (29), às 14h30, com a participação do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda; do presidente da Força Sindical, Paulo Ferreira da Silva; e do presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Antônio José Domingues de Oliveira Santos. O tema continuará sendo a distribuição dos resultados financeiros do FGTS.
FONTE: Agência Senado
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