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Governo quer criar regra de compensação para pagadores do IOF sobre derivativos

O governo planeja criar uma medida para compensar os exportadores atingidos pela cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de derivativos cambiais, informou o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, a intenção é que a regra seja criada até dezembro.

O governo decidiu cobrar o IOF para evitar a ação de especuladores por meio de apostas na queda do dólar. Mas, como os exportadores usam os derivativos para se proteger contra as flutuações inesperadas da taxa de câmbio, o governo decidiu adotar a medida para evitar que os exportadores, que usam esses contratos apenas para se proteger, sejam prejudicados. O derivativo tem esse nome pelo fato de o preço do contrato derivar de outro ativo no mercado financeiro.

“Estamos estudando meios para compensar o custo que os exportadores terão com a incidência do IOF. Eles vão ter aumento do custo de hedge [operações usadas para se proteger das oscilações no mercado de câmbio]”, disse Oliveira. Segundo o secretário, uma hipótese é que a compensação seja inserida no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Os exportadores, assim como os demais investidores que operam no mercado de derivativos, vão pagar o IOF, pela primeira vez de acordo com as novas regras, em dezembro.

A ideia inicial do governo era que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) fizessem o recolhimento do IOF, mas, agora, o governo decidiu que os próprios investidores vão pagar o tributo. Isso porque essas instituições reclamaram que não tinha como integrar os sistemas informatizados para gerar as informações sobre as operações.

Fonte: Agência Brasil