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Governadores discutem a redução gradual do ICMS

O governador do Rio de Janeiro se reuniu nesta quarta-feira (18/5), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e governadores das regiões Sudeste e Sul para discutir a reforma tributária e formatar o fundo que será criado para compensar eventuais perdas dos estados com a redução da alíquota do ICMS. A proposta da União é que o piso da alíquota seja de 2% em 2014, em vez dos atuais 12%.  O governador Sergio Cabral foi acompanhado do vice-governador Luiz Fernando Pezão e do secretário de Fazenda Renato Villela.

O Ministério da Fazenda está propondo, por meio de uma reforma tributária fatiada, a diminuição gradual do ICMS em todas as operações interestaduais, concentrando a incidência do tributo no destino. O ministério está estudando três tipos de ressarcimento: transferência de recursos do governo federal para os estados, incentivo tributário federal diferenciado ou investimentos específicos da União nas regiões mais afetadas.
 
Para o governador do Rio, a reunião foi produtiva. Sérgio Cabral disse ainda que todos os governadores são unânimes no que se refere à melhoria da estrutura tributária. Temas como a desoneração das folhas de pagamento e o endividamento dos estados também foram discutidos entre o ministro da Fazenda, Cabral e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Minas Gerais, Antônio Anastasia, do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do Espírito Santo, Renato Casa Grande, e do Paraná, Beto Richa.
 
- Em relação ao endividamento dos estados, notamos que os indexadores não estão de acordo com a realidade nacional. O ministro Mantega concordou, e até sugerimos uma revisão dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para negociar uma redução das alíquotas. Há um prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal com a extinção dos critérios do FPE. E hoje foi chamada a atenção para isso, pois é um tema que não pode estar descolado da discussão sobre a reforma - afirmou Cabral, lembrando ainda que São Paulo e Rio são os estados que mais contribuem para o FPE e que menos recebem recursos.
 
Segundo o governador Sérgio Cabral, o princípio fundamental é o acordo de diminuição da "salada" de cobranças tributárias. O governador do Rio de Janeiro defendeu a reforma fatiada e informou ainda que a proposta da União para que o piso da alíquota seja de 2% até 2014 está sendo analisada pelos estados.
 
- Vamos discutir mais sobre o aumento do prazo. Precisamos ouvir os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e avançar. Acho que o governo federal está correto quando sugere a reforma fatiada, porque senão ela não anda - disse Sérgio Cabral, que estava acompanhado do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e do secretário de Fazenda, Renato Villela.
 
Tema em discussão no encontro de secretários estaduais de Fazenda
 
A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual continuará sendo debatida pelos secretários estaduais de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 7 e 8 de junho, em Curitiba. A expectativa é de que a proposta do governo federal seja acordada e formatada até o mês de julho. Caso o acordo final trate apenas de uma revisão de alíquotas, poderá ser tomada uma decisão única do Senado Federal. Se envolver outras alterações, precisará ser encaminhado ao Congresso.

Fonte: Notícias da Sefaz-RJ.