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ECF: especialistas se reúnem para definir ações fiscais

Grupo de especialistas em cupom fiscal avalia Operação Verão 2011 e planeja ações futuras no varejo de ovos de chocolate, material de construção e shoppings.

O Grupo de Especialistas Emissor de Cupom Fiscal (Gesecf) da Secretaria da Fazenda realizará reunião entre 1º e 3 de março, em Lages, para avaliar a Operação Veraneio 2011 e definir operações fiscais futuras.

De acordo com o gerente de Fiscalização, Francisco de Assis Martins, são projetadas ações intensivas de fiscalização no varejo de ovos de chocolate, de material de construção e em shoppings. Em todo o Estado, a última operação em shoppings ocorreu há cerca de quatro anos e, de lá para cá, o setor cresceu muito, o que exigirá uma força-tarefa de aproximadamente 160 servidores da Fazenda.

Francisco espera que, por ocasião da reunião, sejam produzidas novas propostas para controle dos equipamentos medidores de vazão que serão instalados nos postos de combustível. Essa atuação ficará com o Gesecf de modo a liberar a equipe do Grupo de Especialistas de Combustível e Lubrificante para outras atividades de fiscalização nos postos.

A aquisição de equipamento de controle pelos mais de 2 mil estabelecimentos que existem em Santa Catarina será facilitada por meio de crédito presumido a ser concedido ao contribuinte. O gerente de Fiscalização explica que, com o novo sistema, o Fisco passa a ter acesso às informações da quantidade de combustível que entra no tanque do posto e não apenas da saída na bomba. “Essa forma de controle também terá o efeito de desestimular a adulteração do combustível, assegurando maior qualidade no produto fornecido ao consumidor”, indica Francisco.

O gerente de Fiscalização também informa que será apresentado ao grupo de especialistas um novo sistema de emissão de bilhete de passagem com memória fiscal. O equipamento é similar aquele do cupom fiscal para uso no setor de transporte de passageiro intermunicipal e interestadual. Por dentro da SEF O Grupo de Especialistas Emissor de Cupom Fiscal (Gesecf) é composto por 14 integrantes e tem como atividade a coordenação de todos os trabalhos que envolvem os contribuintes varejistas, bem como a normatização das empresas enquadradas no Simples Nacional.

Fonte: Notícias da SEF-SC.