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Nota Carioca vai dar desconto no IPTU e prêmios em dinheiro

Além de ser o fiscal do seu imposto, o contribuinte ganhará créditos para descontar até 50% do valor do IPTU de 2012 e concorrerá a sorteios.

A partir do dia 1º de março, todo o cidadão que pedir sua Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - a Nota Carioca - vai poder acumular créditos para desconto no IPTU de 2012 e concorrer a prêmios em dinheiro.

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é gerada e armazenada digitalmente e vale para serviços prestados por hotéis, escolas, cinemas, estacionamentos, academias de ginástica, salões de beleza, oficinas, laboratórios e construtoras, entre outros segmentos. O contribuinte poderá, com as notas solicitadas, reunir créditos para abater no IPTU a partir de 2012 e concorrer a prêmios em dinheiro.

"A idéia é que cada cidadão seja um fiscal do imposto. Além de benefícios, a Nota Carioca também vai facilitar a vida do prestador de serviço, reduzindo custos com talonários e armazenagem física das notas fiscais, pois tudo estará num sistema eletrônico. Com isso, vamos melhorar o ambiente de negócios na cidade, tornando o combate à sonegação e o sistema de arrecadação mais eficientes", explica o Prefeito.

Como todos os dados serão arquivados nos servidores do IPLANRIO, a Prefeitura terá também maior controle e possibilidade de compartilhar informações entre as diversas administrações tributárias da Federação.

"O Rio de Janeiro só tem a ganhar com a Nota Carioca. A população será beneficiada ao pedir a nota e a concorrência será mais justa entre as empresas prestadoras de serviços. A Nota Carioca também vai melhorar as ações de fiscalização, pois a Prefeitura pode, agora, acompanhar em tempo real as operações de prestação de serviços resumidas por atividades", explica Eduarda La Rocque, Secretária Municipal de Fazenda do Rio.

Descontos no IPTU
 
Um dos novos benefícios para o contribuinte será o desconto no IPTU, a partir de 2012. Quanto mais notas o carioca pedir, mais créditos ele terá para abater no valor do seu imposto predial. Não vale sobre a taxa de coleta de lixo. Por isso, deve-se verificar no carnê do IPTU se há cobrança do imposto. Se constar apenas a TCL (taxa de coleta de lixo), o imóvel não será beneficiado.

O crédito será de 10% sobre o valor do ISS de cada nota gerada para aquele CPF informado. Vejam um exemplo: se o contribuinte gasta por mês R$ 1 mil na mensalidade da escola dos filhos, a escola repassa 5% referentes ao imposto, ou seja R$ 50 reais. Logo, os créditos do contribuinte vão corresponder a 10% desse valor repassado (R$ 5 reais por mês). Em um ano, ele poderá descontar R$ 60 reais do IPTU.

O contribuinte também poderá indicar mais de um imóvel no site para receber os descontos no IPTU. Serão aceitos mais de um CPF para acumular créditos. Exemplo: marido e mulher com CPFs diferentes podem juntar seus créditos para descontar num IPTU só.

Para obter o benefício com a Nota Carioca, basta o contribuinte fornecer o CPF ao prestador do serviço. As notas fiscais solicitadas ficarão registradas no site do Nota Carioca (www.notacarioca.rio.gov.br).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SMF.