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06/01/2010 - 11:43

Projeto de Lei

Dia da Mulher poderá ser transformado em feriado nacional

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5701/09, do deputado Marcos Antonio (PRB-PE), que transforma o Dia da Mulher - comemorado em 8 de março - em feriado nacional.


De acordo o autor, o objetivo da medida é estimular as mulheres a reivindicarem seus direitos e conscientizar os gestores públicos sobre a importância do desenvolvimento de políticas para a população feminina.


Passeatas e debates
Segundo o parlamentar, a data representará uma ocasião especial para que as mulheres possam promover passeatas e propor debates nos meios de comunicação, como forma de divulgação das leis favoráveis que já existem e de novas reivindicações.


"Não podemos aceitar a violência e a discriminação, e que o pouco que existe não chegue à maioria das mulheres por total desconhecimento dos seus direitos", argumenta Marcos Antonio.


Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta: PL-5701/2009

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA



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