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São Paulo e Bahia celebram diversos Protocolos ICMS
Foram publicados no DO-U de 8-9-2009, os Protocolos ICMS 104 a 110, de 10-8-2009, instituindo o regime de substituição tributária com diversas mercadorias nas operações realizadas entre os Estados de São Paulo e Bahia.
Veja a seguir a relação dos referidos Protocolos ICMS e a data de início dos seus efeitos:
| PROTOCOLOS ICMS | |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-11-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-11-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-9-2009. |
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| Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, entre os Estados de São Paulo e Bahia, com efeitos a partir de 1-12-2009. |
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| Selic | Jun | 0,79% |
| IGP-DI | Jun | 0,50% |
| IGP-M | Jun | 0,81% |
| INCC | Jun | 0,71% |
| INPC | Jun | 0,25% |
| IPCA | Jun | 0,21% |
| Dolar C | 29/07 | R$5,64730 |
| Dolar V | 29/07 | R$5,64790 |
| Euro C | 26/07 | R$6,12920 |
| Euro V | 26/07 | R$6,13210 |
| TR | 26/07 | 0,0673% |
| Dep. até 3-5-12 |
29/07 | 0,5743% |
| Dep. após 3-5-12 | 29/07 | 0,5743% |
