PL sobre saúde bucal do trabalhador será discutido em audiência
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para debater o Projeto de Lei 422/07, que obriga as empresas a manterem serviços especializados em odontologia do trabalho, garantindo a saúde bucal dos trabalhadores por meio de exames odontológicos periódicos.
O debate foi proposto pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que é relator do projeto. Ele afirma que a presença do cirurgião-dentista em serviços de Segurança e Saúde no Trabalho ainda é reduzida - situação que o projeto pretende corrigir. Ele afirma também que existem, por parte dos parlamentares, dúvidas a respeito das ações da Odontologia do trabalho e qual o papel do dentista do trabalho dentro das empresas.
Foram convidados:
- o cirurgião dentista Arsênio Sales Peres, mestre em Deontologia e Odontologia Legal e doutor em Odontologia Preventiva e Social;
- o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Mattos;
- o professor da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Odontologia (Fundecto/SP), Luiz Eugênio Migre Mazzilli;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos.
A reunião será realizada às 14 horas em plenário a ser definido.
FONTE: AGÊNCIA CÂMARA
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Abr | 0,31% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 30/04 | R$5,17120 |
Dolar V | 30/04 | R$5,17180 |
Euro C | 30/04 | R$5,52440 |
Euro V | 30/04 | R$5,52610 |
TR | 29/04 | 0,0611% |
Dep. até 3-5-12 |
30/04 | 0,6028% |
Dep. após 3-5-12 | 30/04 | 0,6028% |