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15/06/2009 - 11:33

ICMS - RJ

Conselho de Contribuintes enviará mensagens sobre recursos

Os contribuintes que entraram com recursos no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderão receber por e-mail informações sobre a pauta de votação, o nome do relator do processo, a Câmara em que será julgado, a decisão e o acórdão. O Conselho de Contribuintes, em parceria com a Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Fazenda, desenvolveu o sistema Push para oferecer o envio automático de e-mails previamente cadastrados com informações sobre a movimentações nos recursos.

Para receber as informações por email, o contribuinte ou seu advogado deve se cadastrar no site do Conselho, http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/conselho.portal .

“O Conselho de Contribuintes saiu da idade da pedra e se modernizou. No início do governo ninguém conseguia acompanhar os processos julgados. Agora, o contribuinte ou o seu advogado não precisa nem sair de casa. Pode acompanhar tudo pela internet”, comentou o secretário de Fazenda Joaquim Levy.

O Conselho de Contribuintes, que ganhou agilidade e passou a bater recordes de julgamentos, termina neste mês os procedimentos iniciais de preparação para obter a certificação internacional ISO 9001. A meta é ser o primeiro tribunal do Brasil a certificar seus procedimentos de acordo com as normas internacionais. Para isso, foi contratada auditoria externa e entidade certificadora.
 
Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.



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