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Senador Cleber Verde quer fim do fator previdenciário

DA promoção de uma agenda positiva na Câmara para aprovação de projetos de interesse dos aposentados foi defendida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. Ele citou como prioridades o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) e a extensão dos reajustes do salário mínimo às aposentadorias de faixas superiores.

Essa última questão, segundo o parlamentar, pode ser solucionada por emenda ao PL 1/07 já aprovada no Senado. "O projeto está pronto para votação, já passou pelo Senado, pelas comissões, pela comissão especial que analisou a matéria e precisa apenas da aprovação desta Casa", lembrou.
"O fator previdenciário reduz o valor das aposentadorias no ato da concessão do benefício. E, em consequência da aplicação dos índices diferenciados, elas se achatam ainda mais ao longo dos anos. Então, são dois prejuízos", afirmou.

Fator Previdenciário

O deputado calcula que a fórmula conhecida como fator previdenciário, aplicável em regra às aposentadorias por tempo de contribuição, corta até 40% do valor do benefício dos aposentados. No caso dos homens, segundo ele, o prejuízo chega a 30%.

"Precisamos encontrar uma saída e extinguir o fator previdenciário, porque ele é danoso ao trabalhador. É preciso substituí-lo por um mecanismo de compensação que assegure àqueles que trabalham, que recolhem dentro do percentual que recebem, uma aposentadoria compatível com as contribuições", disse.

Salário Mínimo

A concessão de reajustes menores às aposentadorias com valor acima do salário mínimo, na opinião do deputado, precisa acabar por uma questão de justiça. "Quem recolheu as contribuições acima do mínimo merece receber aquilo que foi garantido no ato da sua aposentadoria", afirmou.

"Quem se aposentou ganhando dez salários mínimos, hoje está ganhando sete; quem se aposentou com sete está ganhando seis. A tendência é ficar cada vez menor o benefício dos nossos aposentados", constatou. Segundo o deputado, só em 2009 houve uma defasagem de mais de 7%, porque o salário mínimo foi reajustado em 12%, e as aposentadorias maiores, em 5%.

Cleber Verde afirmou que o Planalto acerta em promover a valorização do salário mínimo. Entretanto, o que tem sido feito, na visão do deputado, é insuficiente. "Precisamos dar uma resposta aos nossos aposentados e pensionistas, que clamam por políticas que atendam aos seus interesses", defendeu.

FONTE: SENADO FEDERAL