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15/04/2009 - 13:46

Ponto Facultativo

RJ: Governo decreta ponto facultativo no dia 20 de abril

O Decreto 41.814, de 14-4-2009 (DO-RJ de 15-4-2009) considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2009, véspera do feriado de Tiradentes.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivos de interesse público.
 
Ponto facultativo também na Capital

O Decreto 30.608, de 14-4-2009 (DO-MRJ de 15-4-2009), estabelece que o ponto será facultativo nas repartições públicas do Município do Rio de Janeiro no dia 20 de abril de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.



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