Alterações na Lei Pelé serão discutidas na quarta-feira
A comissão especial criada para revisar a Lei Pelé (9.615/98) se reúne nesta quarta-feira (25) para discutir e votar o substitutivo do deputado José Rocha (PR-BA) ao Projeto de Lei 5186/05. Na última reunião, um pedido de vista conjunto adiou a discussão do parecer.
Os deputados Gilmar Machado (PT-MG), Silvio Torres (PSDB-SP) e Dr. Rosinha (PT-PR) pediram mais tempo para analisar alguns pontos do substitutivo, como a regra sobre o direito ao uso da imagem dos atletas.
Em seu substitutivo, o relator também trata de temas como o direito dos clubes de receber percentual sobre futuras transferências de atletas formados na entidade, as regras para participação do empresário na assinatura dos contratos de atletas e o direito dos clubes de negociar a transmissão de eventos desportivos.
FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Selic | Jun | 0,79% |
IGP-DI | Jun | 0,50% |
IGP-M | Jul | 0,61% |
INCC | Jun | 0,71% |
INPC | Jun | 0,25% |
IPCA | Jun | 0,21% |
Dolar C | 31/07 | R$5,66150 |
Dolar V | 31/07 | R$5,66210 |
Euro C | 31/07 | R$6,12740 |
Euro V | 31/07 | R$6,12870 |
TR | 30/07 | 0,0744% |
Dep. até 3-5-12 |
31/07 | 0,5743% |
Dep. após 3-5-12 | 31/07 | 0,5743% |