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19/12/2008 - 07:06

Repouso Remunerado

Confira a lista de feriados e pontos facultativos em 2009

Segundo o Ministério do Trabalho, os dias de feriado nacional e de ponto facultativo a serem cumpridos durante o ano de 2009 já foram definidos pela Portaria nº. 525, publicada em 06 de novembro de 2008. Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo devem cumprir a determinação sem que haja prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. 


Confira abaixo os feriados e os dias de pontos facultativos:


 


  1º de janeiro, Confraternização Universal - 5ª feira (feriado nacional);


  23 de fevereiro, Carnaval - 2ª feira(ponto facultativo);


  24 de fevereiro, Carnaval - 3ª feira (ponto facultativo);


  25 de fevereiro, 4ª feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);


  10 de abril, Paixão de Cristo - 6ª feira (ponto facultativo);


  21 de abril, Tiradentes - 3ª feira (feriado nacional);


  1º de maio, Dia Mundial do Trabalho - 6ª feira  (feriado nacional);


  11 de junho, Corpus Christi - 4ª feira (ponto facultativo);


  7 de setembro, Independência do Brasil - 2ª feira (feriado nacional);


  12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida - 2ª feira (feriado nacional);


  26 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração antecipada do dia 28 de outubro - 2ª feira;


  2 de novembro, Finados - 2ª feira(feriado nacional);


  15 de novembro, Proclamação da República - domingo (feriado nacional);


  24 de dezembro, véspera do Natal - 5ª feira (ponto facultativo após as 14 horas);


  25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - 6ª feira; e


  31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)- 5ª feira.


 


FONTE: Ministério do Trabalho



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