Notícias

Alternativa pode ser proposta para fim do fator previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou em Plenário, nesta sexta-feira (28), confiança em uma solução negociada para o impasse em torno da votação de projeto de sua autoria que acaba com o chamado fator previdenciário, já aprovado no Senado e, neste momento, em exame na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria estimulado dirigentes de centrais sindicais a procurar membros da equipe de governo em busca de uma solução alternativa.

- O presidente Lula disse para as centrais sindicais que conversem com o Ministério, encontrem uma fórmula intermediária, ou seja, abriu as portas para a negociação. Isso é bom senso. Isso é notícia boa - registrou.

O fator previdenciário é um índice que leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. O mecanismo foi criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso para desestimular aposentadorias precoces e, assim, reduzir os gastos da Previdência. Na maioria das vezes, o fator previdenciário reduz os benefícios em relação ao salário de contribuição, mas em alguns casos o cálculo é favorável ao trabalhador.

A mensagem do presidente às centrais teria sido registrada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Em análise "equilibrada", conforme o parlamentar, o jornal também teria registrado declaração do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que apontaria para um desfecho positivo. "Já estamos caminhando para acabar definitivamente com o fator", teria afirmado Jucá.

Paim disse que também foi procurado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), indicado relator da matéria na Câmara. Conforme o senador, Pepe Vargas disse que só aceitaria a função se pudesse dialogar com deputados e senadores em busca da construção de uma proposta que termine com o fator previdenciário.

- Vejam como avançamos! Essa é outra forma de dialogar - afirmou.

O senador mencionou ainda declarações do economista Fábio Giambiagi, um dos formuladores do fator previdenciário, a quem atribui contribuição crítica "respeitável" ao debate. Como relatado por Paim, Giambiagi disse apoiar a supressão do mecanismo, mas isso dependeria de saber se as centrais sindicais "mudaram ou se o governo vai enfrentá-las", para estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias.

Interesse político

O senador mencionou, ainda, nota publicada no jornal Zero Hora de que estaria sendo discutida no governo uma política de aumento real para os aposentados e pensionistas - o senador tem proposta, também à espera de exame na Câmara, que vincula o reajuste das aposentadorias e pensões à correção do salário mínimo.

No discurso, ele negou que, ao sustentar a defesa dos interesses dos aposentados, tenha como objetivo pavimentar futura campanha pelo governo do Rio Grande do Sul - associação feita por colunista, em jornal fluminense, cujo nome ele optou por não revelar. Com ironia, Paim disse que, se houvesse motivação política, o alvo seria o cargo de presidente da República, já que a questão das aposentadorias é do interesse de todos os brasileiros.

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), em aparte, apoiou Paim com a recomendação para que desconhecesse as críticas eventuais e continuasse atuando da mesma forma em defesa dos aposentados.

FONTE: Agência Senado